Teve ontem lugar a 3ª reunião negocial com o Ministério da Saúde, representado pelas Secretária de Estado da Saúde, da Gestão da Saúde, da Administração Interna, pelo adjunto do gabinete da Ministra da Saúde e pela ACSS, tendo sido ratificado o protocolo negocial que coloca a negociação da tabela remuneratória dos farmacêuticos bem como a dos residentes, como primeiro assunto a ser negociado. Neste contexto fomos informados de que não tinha sido possível finalizar ainda a proposta de grelha salarial. O Ministério da Saúde comprometeu-se a apresentá-la na próxima reunião de 18 de julho.
No âmbito dos outros assuntos foi abordada, pelo SNF, a necessidade de publicar o Regulamento da Residência Farmacêutica, a necessidade urgente de abertura de concursos de progressão, bem como de atualizar e adequar os mapas de pessoal farmacêutico nas instituições do SNS e de limitar a contratação excecional de farmacêuticos fora do âmbito da carreira, caso se demonstre ser absolutamente indispensável para assegurar a continuidade de funcionamento de serviços, a contratos de trabalho a termo certo com limite contratual a 2027.
A próxima reunião negocial decorrerá no dia 18 de julho.
Oportunamente daremos noticias sobre o evoluir da situação.

No passado dia 2 de maio a  Associação Portuguesa de Farmacêuticos para a Comunidade – APFPC, organizou uma sessão  de esclarecimento intitulada  “Pagar quotas para quê?”. O objetivo desta sessão foi esclarecer o papel das diferentes instituições naquilo que é a defesa e valorização da profissão farmacêutica e contou com a presença do Senhor Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos , Professor Doutor Hélder Mota Filipe, o Presidente do SNF – Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, Dr. Henrique Reguengo, e o Presidente da APFPC, Dr. Bruno de Campos Guerreiro e com moderação a cargo da jornalista Marina Caldas.

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Caros Colegas

No dia 2 de janeiro, iniciou-se uma greve à dispensa de medicamentos em regime de proximidade que visou chamar a atenção para a profissão farmacêutica no SNS e para as suas condições de trabalho.

Hoje, o SNF, como um sinal de demonstração de confiança no futuro, cujo rumo se espera ser decidido com as eleições do próximo dia 10 e no interesse imediato dos doentes, decidiu SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A GREVE À DISPENSA DE MEDICAMENTOS DE PROXIMIDADE até ao início das negociações/primeiros contactos com a nova equipa governamental da área da saúde. Esta suspensão terá efeito a partir de sexta-feira dia 8 de março.

Independentemente da decisão de suspensão agora comunicada e, bem assim, do resultado destas eleições, o SNF manterá o seu caminho na árdua luta pela dignificação da carreira e das condições de trabalho dos farmacêuticos do SNS e na ausência de respostas, não hesitará em retomar a greve ora suspensa, se preciso for.

 O Comunicado enviado às devidas instituições pode ser consultado aqui.

Cada vez mais, a união dos farmacêuticos em torno das suas instituições, nomeadamente o SNF será indispensável.

Contamos convosco

A Direção do SNF

Foi ontem promulgado por S. Exa. o Presidente da República o Decreto-Lei referente ao reconhecimento dos títulos de Especialidade conferidos pela Ordem dos Farmacêuticos, para fins de integração na carreira farmacêutica no SNS, que o SNF tinha estado a discutir com o Governo no passado dia 28 de Novembro.

Apesar do atraso inexplicável relativamente à urgência com que fomos chamados ao Ministério para dar prossecução a esta matéria e à imediata divulgação da aprovação em Conselho de Ministros do Diploma dos CRIS sem qualquer menção aos farmacêuticos apesar dos nossos reiterados pedidos de correção, não podemos deixar de nos congratular com a promulgação deste diploma pelo qual há mais de um anos vínhamos a lutar.

O SNF irá também ser recebido pelo Conselho de administração da ACSS no próximo dia 29 de dezembro para discutir a aplicação das circulares conjuntas da DGTF e ACSS, respeitantes ao reposicionamento remuneratório dos Farmacêuticos.

O próximo ano será determinante para a defesa da nossa profissão no SNS.

É necessário que nos mantenhamos unidos e ativos na defesa dos nossos interesses.

Caros Colegas,

Os motivos da luta dos Farmacêuticos são conhecidos por todos e, apesar do clima de incerteza política, é nosso entendimento que se mantém a necessidade de manifestar o nosso desagrado pela falta de eficácia do governo na resolução dos problemas relacionados com a área farmacêutica no SNS.

No seguimento do que foi discutido com os seus associados o SNF emitiu ontem um pré-aviso de greve às entregas de proximidade de medicamentos, com início no dia 2 de janeiro de 2024 e por tempo indeterminado. Poderá consultar o pré-aviso aqui.

Acompanhe o evoluir da situação no site do SNF.

A Direção do SNF

Reunião com Provedora de Justiça

Caro Colega

 

O SNF reuniu ontem, 30 de Outubro, com a Provedora da Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral.

Demos a conhecer os passos tomados desde março deste ano, nomeadamente as reuniões que aconteceram no ministério da saúde e a audição na comissão parlamentar da saúde.

 

Reforçamos aquilo que consideramos ser fundamental para os farmacêuticos no SNS, nomeadamente a falta de atualização da tabela salarial, o número de farmacêuticos na base da carreira e as condições deficitárias em que vários serviços funcionam.

 

Transmitimos a nossa indignação quanto à falta de resposta do Ministério da Saude aos nossos pedidos de audiência, que a Sra. Provedora concordou ser preocupante e que não compreendemos, dado a abertura a todas as outras carreiras profissionais.

 

Foi recomendação da Sra. Provedora que continuássemos a insistir com as várias instituições, nomeadamente os grupos parlamentares, com os quais o SNF irá reunir nas próximas semanas. A manter-se esta situação com o MS e após estes contactos, se não houver quaisquer desenvolvimentos, a Sra. Provedora comprometeu-se a intervir ativamente no sentido de desbloquear  a mesma.

A Direção do SNF

Caros colegas,

Decorreu hoje uma audiência do SNF com a Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores,  com o objetivo de esclarecer os problemas que ainda se encontram pendentes na Região e que foram elencados na petição “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas Públicas na Região Autónoma dos Açores“.

Os senhores deputados ouviram e pediram alguns esclarecimentos. Esperamos que a nossa intervenção tenha sido esclarecedora é que contribua para resolver as situações identificadas.

Os Farmacêuticos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho entregaram ontem, dia 12 de julho, pedidos de escusa de responsabilidade ao Conselho de Administração do Hospital. Na origem deste pedido estão as dificuldades extremas que estes profissionais enfrentam para o exercício da sua atividade, nomeadamente a escassez extrema de recursos humanos e de infraestruturas, que permitam o seu desempenho em segurança e qualidade.

Caro Colega

Após mais três dias de greve dos Farmacêuticos do SNS com elevada adesão, o Ministério da Saúde continua em silêncio e sem manifestar qualquer intenção de iniciar um processo negocial sério com os Farmacêuticos.

A 28 de junho de 2023 o Sr. Ministro da Saúde falou sobre os Farmacêuticos para dizer que foi graças a um governo PS que foi criada a  Carreira Farmacêutica, dando a entender que os Farmacêuticos deveriam estar gratos…

Esqueceu-se foi de referir que, quando ele próprio foi Secretário de Estado da Saúde, entre 2008 e 2011, recusou criar a Carreira Farmacêutica, portanto, foi também graças a um governo PS e ao atual Ministro da Saúde que se protelou a criação da Carreira Farmacêutica!

Contrariamente ao que se verifica com outras estruturas sindicais da área da saúde, que têm mantido negociações com o Ministério mesmo com protestos e greves agendadas e a decorrer, a reunião agendada com o SNF para 02/06/2023 foi adiada.

Se considerarmos o apelo feito pelo deputado do Partido Socialista ao SNF, aquando da audição na Comissão de Saúde, para que não abandonasse as negociações com o Ministério e o facto de já ter passado mais de um mês desde essa reunião, sem que fosse agendada nova data, só podemos depreender que o Ministério abandonou as negociações!

Os motivos da luta dos Farmacêuticos são conhecidos por todos nós e por isso não podemos ficar inertes, sem agir, no sentido de obrigar o Governo a ouvir os farmacêuticos.

Por essa razão, a Direção do SNF decidiu marcar uma nova ronda de greves dos farmacêuticos do SNS, sendo que a primeira decorrerá já no dia 24 de julho.

Planeamos, nessa data, fazer uma concentração de farmacêuticos junto ao Gabinete do Sr. Primeiro Ministro, Dr. António Costa, solicitando que, dada a falta de vontade e a clara atitude de discriminação assumida pelo Ministro da Saúde face aos farmacêuticos, assuma ele próprio a resolução deste diferendo.

A participação massiva dos farmacêuticos nesta ação será fundamental para o êxito da mesma.

Foi ainda decidido avançar com mais três greves em setembro (nos dias 5, 12 e 19) altura critica na qual se começa a discutir o Orçamento de Estado para 2024.

O pré-aviso de greve pode ser consultado AQUI.

Este é o tempo de continuar a pressionar.

Contamos convosco.

 

A Direção do SNF