Relação dá razão a farmacêutica despedida pelo IPO Porto por estar grávida

O Tribunal da Relação do Porto deu razão a uma farmacêutica de 34 anos que foi despedida pelo Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto por se encontrar grávida de cerca de 29 semanas de gestação.
O IPO-Porto foi condenado a pagar a Mariana Monteiro 2 500 euros ” a título de danos não patrimoniais”, num processo que remonta a finais de 2016.
“Estou bastante feliz com o desfecho do processo. É com regozijo que vejo finalizada uma situação que se arrastou durante dois anos e que gerou bastante instabilidade na minha vida”, disse à Lusa Mariana Monteiro.
Para a farmacêutica, ficou provado que o IPO-Porto agiu de “má-fé”, numa situação “discriminatória”. “Temos de nos fazer ouvir e lutar pelo nosso direito”, frisou.
Para o sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF), ficou provado que o IPO-Porto utilizou o mecanismo do período experimental para despedir esta trabalhadora, alegando que tinha sido efetuada uma avaliação que não foi positiva, sendo que a trabalhadora já tinha cerca de dois anos de experiência nas funções e foi contratada pelo IPO após autorização expressa do Ministério da Saúde, com base nessa mesma experiência e avaliações positivas anteriores.
“No decurso da ação judicial, o IPO argumentou que não poderia ter grávidas a exercer as funções na área de Farmácia – Ensaios Clínicos. Contudo, ficou também demonstrado que o IPO já teve (e enquanto decorria o julgamento ainda tinha) várias trabalhadoras grávidas a efetuar as mesmas funções, no mesmo local e com a mesma chefia e sem que tivesse efetuado qualquer exame de medicina do trabalho para aferir algum eventual risco nas funções”, avançou o sindicato em nota enviada à Lusa.
Para o SNF, ao dar razão à farmacêutica, o Tribunal da Relação do Porto demonstrou a prepotência do IPO na forma deliberada como agiu contra a trabalhadora, sobretudo quando, diz o sindicato, uma colega sua, com o mesmo percurso profissional no IPO (estágio, contrato trabalho inserção e contrato trabalho), não estando grávida, obteve uma avaliação positiva, enquanto Mariana Monteiro, estando grávida teve uma avaliação negativa.

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