Caro Colega

Após mais três dias de greve dos Farmacêuticos do SNS com elevada adesão, o Ministério da Saúde continua em silêncio e sem manifestar qualquer intenção de iniciar um processo negocial sério com os Farmacêuticos.

A 28 de junho de 2023 o Sr. Ministro da Saúde falou sobre os Farmacêuticos para dizer que foi graças a um governo PS que foi criada a  Carreira Farmacêutica, dando a entender que os Farmacêuticos deveriam estar gratos…

Esqueceu-se foi de referir que, quando ele próprio foi Secretário de Estado da Saúde, entre 2008 e 2011, recusou criar a Carreira Farmacêutica, portanto, foi também graças a um governo PS e ao atual Ministro da Saúde que se protelou a criação da Carreira Farmacêutica!

Contrariamente ao que se verifica com outras estruturas sindicais da área da saúde, que têm mantido negociações com o Ministério mesmo com protestos e greves agendadas e a decorrer, a reunião agendada com o SNF para 02/06/2023 foi adiada.

Se considerarmos o apelo feito pelo deputado do Partido Socialista ao SNF, aquando da audição na Comissão de Saúde, para que não abandonasse as negociações com o Ministério e o facto de já ter passado mais de um mês desde essa reunião, sem que fosse agendada nova data, só podemos depreender que o Ministério abandonou as negociações!

Os motivos da luta dos Farmacêuticos são conhecidos por todos nós e por isso não podemos ficar inertes, sem agir, no sentido de obrigar o Governo a ouvir os farmacêuticos.

Por essa razão, a Direção do SNF decidiu marcar uma nova ronda de greves dos farmacêuticos do SNS, sendo que a primeira decorrerá já no dia 24 de julho.

Planeamos, nessa data, fazer uma concentração de farmacêuticos junto ao Gabinete do Sr. Primeiro Ministro, Dr. António Costa, solicitando que, dada a falta de vontade e a clara atitude de discriminação assumida pelo Ministro da Saúde face aos farmacêuticos, assuma ele próprio a resolução deste diferendo.

A participação massiva dos farmacêuticos nesta ação será fundamental para o êxito da mesma.

Foi ainda decidido avançar com mais três greves em setembro (nos dias 5, 12 e 19) altura critica na qual se começa a discutir o Orçamento de Estado para 2024.

O pré-aviso de greve pode ser consultado AQUI.

Este é o tempo de continuar a pressionar.

Contamos convosco.

 

A Direção do SNF

Caro Colega,

Passados 7 meses após a greve do ano passado, com uma adesão de 93%, demonstrativa do descontentamento generalizado da profissão, o Governo continua sem resolver qualquer dos problemas identificados que necessitam de intervenção legislativa.

Após reuniões com o Ministério da Saúde, em que sucessivamente se foram protelando as datas para um início de negociação efetiva sobre os temas fundamentais, o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos insistiu que fosse apresentado um calendário negocial! A inexistência desse calendário demonstra que o Governo pretende manter os farmacêuticos numa espera indefinida. O SNF não aceita esse tipo de atitude e pressionou o Ministério para a apresentação desse calendário, que seria demonstrativo da vontade do Governo em resolver os nossos problemas. A resposta a este pedido não veio e inclusivamente foi desmarcada a última reunião agendada sem ser apresentada mais nenhuma data.

Demonstra-se assim que os farmacêuticos continuam a não ser uma prioridade deste Governo. Os farmacêuticos não merecem este tratamento discriminatório e desrespeitoso!

Por esse motivo, e de forma a demonstrar que o descontentamento generalizado se mantém, foi convocada nova greve!

Dia 22, 27 e 29 de Junho façamos greve.

Faça-se greve para denunciar a inércia deste Governo! Faça-se greve para demonstrar que continuamos na luta, que não vamos sucumbir ao desgaste do tempo! Faça-se greve para mostrar que só paramos quando os problemas estiverem resolvidos! Faça-se greve para mostrar que não aceitamos faltas de respeito! Faça-se greve pela urgência dos problemas! Faça-se greve para que os farmacêuticos sejam uma prioridade para este Governo! Faça-se greve porque este é o tempo de fazer greve!

Contamos convosco. Podem contar connosco para todo o apoio que necessitarem.

Para consulta do documento de FAQs podem aceder a este link.

Podem descarregar o cartaz neste link, para afixação nos locais que acharem oportuno.

A Direção do SNF

O SNF foi hoje recebido na Comissão Parlamentar da Saúde onde abordou a situação dos Farmacêuticos no SNS e a completa estagnação nas negociações com o Ministério da Saúde.

Todos os partidos políticos presentes mostraram empatia e perplexidade relativamente ao estado das negociações. Manifestaram ainda a sua compreensão pelos motivos que levam os farmacêuticos a, mais uma vez, enveredarem pela convocação de uma greve como forma de pressão que leve o Governo a desbloquear este impasse negocial.

O SNF continuará a desenvolver todas as ações necessárias na defesa dos interesses dos farmacêuticos e na defesa de um SNS que responda verdadeiramente às necessidades dos Portugueses.

O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) esteve presente no dia 4 de maio de 2023, na Conferência Parlamentar do PSD sobre “O Êxodo dos Profissionais de Saúde do SNS” que reuniu diferentes organismos sindicais e corporativos. O SNF esteve representado pelo seu presidente, Henrique Reguengo e pelo dirigente Norberto Cardoso.

Nesta conferência, em que esteve também presente a Ordem dos Farmacêuticos através do presidente da SRSRA, Luis Lourenço, assim como os colegas Luis França e Rita Lucas, foi particularmente importante o testemunho desta última que deu conta do seu percurso profissional e dos motivos que a levaram a deixar o SNS em finais de 2022.

O presidente do SNF apresentou os motivos do descontentamento dos farmacêuticos que exercem funções no SNS, assim como a ausência de respostas por parte da tutela às reivindicações dos farmacêuticos, nomeadamente:
• A necessidade de revisão das grelhas salariais (que datam de 1999);
• A carência dos profissionais farmacêuticos, que coloca em causa o desempenho das suas funções, aumentando o risco para os utentes e os custos para o SNS.

O SNF aproveitou ainda a oportunidade para vincar, mais uma vez, o seu desacordo pela forma como foi feita a migração/ingresso dos farmacêuticos nas Carreiras Farmacêuticas e Especial Farmacêutica, que colocou 80% dos colegas na base da Carreira.

Reunião Provedoria de Justiça

No passado dia 21 de março o SNF reuniu com a Exma. Sra. Provedora da Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral. Nesta reunião foram abordadas algumas questões relativas à situação de clara discriminação e injustiça a que os farmacêuticos que trabalham no SNS se encontram submetidos e para as quais se pediu atenção por parte da Provedoria de Justiça.

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ASSEMBLEIA GERAL

Convocatória

Nos termos do disposto no artigo 29.º, alínea c), dos estatutos do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, convoco a Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, para reunir no próximo dia 27 de março de 2023, pelas 21h 30m, na sede do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, Rua de Cedofeita, nº347 – 1º Esq. Porto, com a seguinte:

 Ordem de Trabalhos

  • Apresentação, discussão e votação dos relatórios de contas de 2022.
  • Apreciação e discussão de outros assuntos que os associados considerem relevantes para a classe.

     

Se à hora designada não houver quórum, a Assembleia-geral realizar-se-á meia hora mais tarde, com qualquer número de presenças.

 Porto, 13 de março de 2023

 A presidente da Mesa da Assembleia-geral

Dra. Maria Dulce da Silva Quelhas

Jornal de Noticias, 14 de março de 2023

 

Os Farmacêuticos estão REVOLTADOS e DESILUDIDOS com o Ministério da Saúde

O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos reuniu ontem com o Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Ricardo Mestre.

Contrariamente ao acordado com o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Dr. Manuel Pizarro, não se tratou de uma reunião de início de negociações, mas apenas de uma reunião de auscultação dos problemas a resolver.

O SNF manifestou claramente o seu descontentamento e incompreensão face a esta situação.

Esta reunião foi agendada com quase um mês de distanciamento, apesar da urgência da mesma, com a justificação de que o Ministério da Saúde precisaria de tempo, para se coordenar com o Ministério das Finanças e com a Administração Pública, de forma que fosse possível dar início às negociações. Aparentemente o Ministério da Saúde está incapaz de se organizar e três meses depois de uma primeira greve dos farmacêuticos, com 93% de adesão, não teve ainda capacidade de olhar para os problemas que os afetam e iniciar um processo negocial que os permita resolver.

O Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde ficou de se debruçar sobre o caderno reivindicativo entregue e agendar um calendário de negociações o mais rapidamente possível, não se tendo, no entanto, comprometido relativamente a quaisquer datas, nem quais os assuntos que seriam considerados prioritários. É nossa convicção que será dada prioridade às matérias que dependem apenas do Ministério da Saúde, protelando tudo o que implique impacto financeiro, o que do ponto de vista do SNF é absolutamente inaceitável.

Objetivamente, esta é uma situação perante a qual o SNF terá de consultar os seus associados e lamentavelmente endurecer as suas formas de luta.

 

A Dra. Daniela Garcia, representante do Sindicato Nacional dos Farmacêutico participou na Reunião do Conselho Regional de Saúde dos Açores que decorreu dia 23 de janeiro de 2023, em Angra do Heroísmo.

Esta reunião teve como objetivo a apresentação do Plano Regional de Saúde 2021-2023 e o contributo dos participantes para o enriquecimento do mesmo.

Após longos meses de impasse negocial da revisão global do CCT com a ANF, temos já uma proposta concreta para levar a discussão interna do SNF.

Este impasse ocorreu, não por falta de interesse do SNF, mas devido à grande divergência de posições entre as partes e à falta de resposta para a revisão salarial justa exigida pelo SNF, nomeadamente no contexto da valorização do ato farmacêutico.

Assim, na reunião de dia 12 de janeiro, com a direção da ANF, foram discutidas várias alterações de fundo ao CCT, nomeadamente no que se refere à carreira/progressão, valorização da formação técnica e desempenho profissional, bem como a atualização salarial, conseguindo-se uma proposta já mais contextualizada com a realidade e passível de ser discutida.

Desta forma convida-se todos os colegas associados do SNF a estarem presentes no dia 23 de janeiro, pelas 21:30, numa reunião, via zoom, para debater todos os aspetos propostos e marcar a posição do SNF sobre os mesmos.

Solicitamos ainda a todos os colegas que respondam a um pequeno inquérito disponível neste link, que nos permitirá ter alguns dados atualizados que serão extremamente uteis nas próximas reuniões de negociação.