Caros sócios,
O SNF reuniu ontem na sede do Bloco de Esquerda com Mariana Mortágua, Marisa Matias, Moisés Ferreira e representantes das seguintes entidades: FNAM, SEP, SINDEPOR, STEPH, SNF, STSS, APOMED-SP, SMD, SPAS e USF-AN. O objetivo da reunião foi debater a atual situação da saúde em Portugal, as medidas necessárias para a recuperação e reforço do serviço público de saúde e o Plano de Emergência para o SNS.
Teve ontem lugar a 3ª reunião negocial com o Ministério da Saúde, representado pelas Secretária de Estado da Saúde, da Gestão da Saúde, da Administração Interna, pelo adjunto do gabinete da Ministra da Saúde e pela ACSS, tendo sido ratificado o protocolo negocial que coloca a negociação da tabela remuneratória dos farmacêuticos bem como a dos residentes, como primeiro assunto a ser negociado. Neste contexto fomos informados de que não tinha sido possível finalizar ainda a proposta de grelha salarial. O Ministério da Saúde comprometeu-se a apresentá-la na próxima reunião de 18 de julho.
No âmbito dos outros assuntos foi abordada, pelo SNF, a necessidade de publicar o Regulamento da Residência Farmacêutica, a necessidade urgente de abertura de concursos de progressão, bem como de atualizar e adequar os mapas de pessoal farmacêutico nas instituições do SNS e de limitar a contratação excecional de farmacêuticos fora do âmbito da carreira, caso se demonstre ser absolutamente indispensável para assegurar a continuidade de funcionamento de serviços, a contratos de trabalho a termo certo com limite contratual a 2027.
A próxima reunião negocial decorrerá no dia 18 de julho.
Oportunamente daremos noticias sobre o evoluir da situação.
No passado dia 2 de maio a Associação Portuguesa de Farmacêuticos para a Comunidade – APFPC, organizou uma sessão de esclarecimento intitulada “Pagar quotas para quê?”. O objetivo desta sessão foi esclarecer o papel das diferentes instituições naquilo que é a defesa e valorização da profissão farmacêutica e contou com a presença do Senhor Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos , Professor Doutor Hélder Mota Filipe, o Presidente do SNF – Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, Dr. Henrique Reguengo, e o Presidente da APFPC, Dr. Bruno de Campos Guerreiro e com moderação a cargo da jornalista Marina Caldas.
Caros Colegas
No dia 2 de janeiro, iniciou-se uma greve à dispensa de medicamentos em regime de proximidade que visou chamar a atenção para a profissão farmacêutica no SNS e para as suas condições de trabalho.
Hoje, o SNF, como um sinal de demonstração de confiança no futuro, cujo rumo se espera ser decidido com as eleições do próximo dia 10 e no interesse imediato dos doentes, decidiu SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A GREVE À DISPENSA DE MEDICAMENTOS DE PROXIMIDADE até ao início das negociações/primeiros contactos com a nova equipa governamental da área da saúde. Esta suspensão terá efeito a partir de sexta-feira dia 8 de março.
Independentemente da decisão de suspensão agora comunicada e, bem assim, do resultado destas eleições, o SNF manterá o seu caminho na árdua luta pela dignificação da carreira e das condições de trabalho dos farmacêuticos do SNS e na ausência de respostas, não hesitará em retomar a greve ora suspensa, se preciso for.
O Comunicado enviado às devidas instituições pode ser consultado aqui.
Cada vez mais, a união dos farmacêuticos em torno das suas instituições, nomeadamente o SNF será indispensável.
Contamos convosco
A Direção do SNF
Foi ontem promulgado por S. Exa. o Presidente da República o Decreto-Lei referente ao reconhecimento dos títulos de Especialidade conferidos pela Ordem dos Farmacêuticos, para fins de integração na carreira farmacêutica no SNS, que o SNF tinha estado a discutir com o Governo no passado dia 28 de Novembro.
Apesar do atraso inexplicável relativamente à urgência com que fomos chamados ao Ministério para dar prossecução a esta matéria e à imediata divulgação da aprovação em Conselho de Ministros do Diploma dos CRIS sem qualquer menção aos farmacêuticos apesar dos nossos reiterados pedidos de correção, não podemos deixar de nos congratular com a promulgação deste diploma pelo qual há mais de um anos vínhamos a lutar.
O SNF irá também ser recebido pelo Conselho de administração da ACSS no próximo dia 29 de dezembro para discutir a aplicação das circulares conjuntas da DGTF e ACSS, respeitantes ao reposicionamento remuneratório dos Farmacêuticos.
O próximo ano será determinante para a defesa da nossa profissão no SNS.
É necessário que nos mantenhamos unidos e ativos na defesa dos nossos interesses.
Caros Colegas,
Os motivos da luta dos Farmacêuticos são conhecidos por todos e, apesar do clima de incerteza política, é nosso entendimento que se mantém a necessidade de manifestar o nosso desagrado pela falta de eficácia do governo na resolução dos problemas relacionados com a área farmacêutica no SNS.
No seguimento do que foi discutido com os seus associados o SNF emitiu ontem um pré-aviso de greve às entregas de proximidade de medicamentos, com início no dia 2 de janeiro de 2024 e por tempo indeterminado. Poderá consultar o pré-aviso aqui.
Acompanhe o evoluir da situação no site do SNF.
A Direção do SNF
Caro Colega
O SNF reuniu ontem, 30 de Outubro, com a Provedora da Justiça, Professora Doutora Maria Lúcia Amaral.
Demos a conhecer os passos tomados desde março deste ano, nomeadamente as reuniões que aconteceram no ministério da saúde e a audição na comissão parlamentar da saúde.
Reforçamos aquilo que consideramos ser fundamental para os farmacêuticos no SNS, nomeadamente a falta de atualização da tabela salarial, o número de farmacêuticos na base da carreira e as condições deficitárias em que vários serviços funcionam.
Transmitimos a nossa indignação quanto à falta de resposta do Ministério da Saude aos nossos pedidos de audiência, que a Sra. Provedora concordou ser preocupante e que não compreendemos, dado a abertura a todas as outras carreiras profissionais.
Foi recomendação da Sra. Provedora que continuássemos a insistir com as várias instituições, nomeadamente os grupos parlamentares, com os quais o SNF irá reunir nas próximas semanas. A manter-se esta situação com o MS e após estes contactos, se não houver quaisquer desenvolvimentos, a Sra. Provedora comprometeu-se a intervir ativamente no sentido de desbloquear a mesma.
A Direção do SNF
Caros colegas,
Decorreu hoje uma audiência do SNF com a Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, com o objetivo de esclarecer os problemas que ainda se encontram pendentes na Região e que foram elencados na petição “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas Públicas na Região Autónoma dos Açores“.
Os senhores deputados ouviram e pediram alguns esclarecimentos. Esperamos que a nossa intervenção tenha sido esclarecedora é que contribua para resolver as situações identificadas.
Os Farmacêuticos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho entregaram ontem, dia 12 de julho, pedidos de escusa de responsabilidade ao Conselho de Administração do Hospital. Na origem deste pedido estão as dificuldades extremas que estes profissionais enfrentam para o exercício da sua atividade, nomeadamente a escassez extrema de recursos humanos e de infraestruturas, que permitam o seu desempenho em segurança e qualidade.
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