O SNF reuniu no dia 21 de março com o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Prof. Doutor Hélder Mota Filipe. Foram discutidos assuntos comuns à Ordem e ao Sindicato.
Para além da implementação da residência farmacêutica e da carreira farmacêutica no SNS, foram ainda discutidos assuntos no âmbito da Farmácia Comunitária, Análises Clínicas, Genética Humana, Hospitalização Privada, entre outros.

Reunião com a ANF

O SNF reuniu no passado dia 25 de janeiro, com a Direção da ANF para uma primeira discussão acerca da proposta que apresentamos para revisão global do CCT.

No seguimento desta reunião a ANF comprometeu-se a enviar a sua contraproposta nos próximos 30 dias, para dar continuidade a esta negociação, de cuja evolução daremos conhecimento aos nossos associados.

Foi publicado dia 22 de dezembro de 2021 o Decreto-Lei n.º 119-A/2021, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus- COVID -19.

Destacamos o seguinte artigo que se reporta ao reconhecimento dos títulos de Especialista conferidos pela Ordem dos Farmacêuticos como habilitação suficiente para ingresso na Carreira Farmacêutica:

Artigo 12.º

Farmacêutico especialista

É repristinada a vigência do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 108/2017, de 30 de agosto,

na sua redação atual, bem como do n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 109/2017, de 30 de

agosto, na sua redação atual, até à efetiva implementação da residência farmacêutica prevista

no Decreto-Lei n.º 6/2020, de 24 de fevereiro, ou até 31 de dezembro de 2022, consoante o que

ocorra primeiro.

CCT entre o SNF e a ANF

No seguimento da revisão global do CCT, o SNF enviou para a ANF uma proposta que julga reunir as alterações urgentes e necessárias para os colegas farmacêuticos a trabalhar em farmácia comunitária. Abrimos assim as negociações e daremos informações sobre este processo sempre que seja relevante.

 

Foi publicado em Diário da República o Despacho nº11398-B/2021 que autoriza a abertura de recrutamento conducente ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos integrados no SNS, de 100 postos de trabalho, 20 para a categoria de farmacêutico assessor sénior e 80 para a categoria de farmacêutico assessor, das carreiras farmacêutica e especial farmacêutica.

Poderá consultar o referido despacho neste link.

Residência Farmacêutica

Na sequência das questões levantadas com a abertura da Residência Farmacêutica e da necessidade de clarificação dos esclarecimentos prestados pela ACSS aos colegas, o SNF pediu uma audiência com a máxima urgência ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. António Lacerda Sales. Aguardamos esta reunião para definir a futura atuação do SNF relativamente a esta matéria.

Foram publicados hoje, dia 2 de Novembro, em Diário da República os despachos nº 10728/2021 e nº10729/2021, que nomeiam os membros dos júris dos procedimentos conducentes ao ingresso na residência farmacêutica e à obtenção de equiparação, total ou parcial, à mesma.

Informamos que os farmacêuticos que pretendam pedir a equiparação à residência farmacêutica têm 30 dias, a partir desta data, para o fazer.

O SNF reuniu esta tarde com o Exmo. Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Dr. António Lacerda Sales, onde foram abordadas várias reivindicações dos farmacêuticos constantes no pré-aviso de greve. As informações que nos foram transmitidas apontam no sentido da resolução de apenas dois pontos do pré-aviso de greve. Ficaram muito longe de corresponder às nossas expectativas.

Face ao chumbo do Orçamento do Estado e à previsível dissolução da Assembleia da República e após auscultação dos farmacêuticos do SNS, o Sindicato decidiu adiar a greve.